O FUTURO QUE NÃO QUEREMOS

O futuro que não queremos senta-se todos os dias dentro do nosso televisor, sempre muito reluzente e penteadinho. Veste bem e fala ainda melhor. Verbaliza, num discurso redondo, ameaças camufladas ao estado social. Tenta personificar a realidade de um país que não conhece e que provavelmente nunca visitou. Julga suficiente ir a meia dúzia de feiras e falar com alguns agricultores, para conhecer os reais anseios da população. Viola os nossos sentidos com um populismo sagaz, desenvolvendo mil e uma formas de dizer a mesma mentira. O ontem é sempre medonho, o hoje é claramente inevitável e o amanhã invariavelmente dourado.

O futuro que não queremos arremessa conceitos ocos como ajustamento, período excepcional, cisma grisalho, justiça social ou condição de recurso. Estranha conceitos menos nobres como pobreza, fome e precariedade. Ignora o princípio do igual acesso à Saúde, Educação e Justiça, o verdadeiro triunvirato que deveria reger os princípios de toda e qualquer sociedade moderna e democrática. Faz a apologia da integridade, mas arremessa medidas dantescas que abalam as relações de confiança entre cidadão e Estado.

O futuro que não queremos é o eterno defensor dos fracos e oprimidos. O protector dos idosos e o paladino das crianças. Os mesmos que foram empurrados para a indigência e que se vêem eternamente sentenciados a essa condição. Os que se viram reduzidos a uma refeição por dia, a habitações sociais decadentes e a um destino incerto mais que certo. A hedionda verdade de abrir uma torneira mas a água não verter ou ligar um interruptor e a luz não acender.

O futuro que não queremos delimita linhas vermelhas constantemente, sobre as quais se equilibra habilmente, esticando-as a jusante ou a montante conforme a necessidade. Adormece a nossa consciência colectiva e tenta injectar-nos uma falsa consciência social, com o objectivo de nos culpabilizar pelo estado actual a que o país chegou. A culpa do idoso sem abrigo, da criança com fome, do desempregado de longa duração é sempre nossa, que gastámos acima das nossas possibilidades e vivemos como paxás.

O futuro que não queremos aponta o dedo a atitudes alarmistas, geradas por fugas de informação autóctones e propositadas. Representa na perfeição o papel de bom samaritano, vilipendiando todos os que criticam a austeridade cega, apelidando-os de profetas da desgraça e inimigos da nação. Identifica o rumo seguido como o caminho da verdade e o único possível para acabar com o estado de protectorado em que vivemos, reconquistando assim a nossa soberania. Uma falsa noção de independência, baseada no nirvana do regresso aos mercados.

O futuro que não queremos há muito que deixou de chocar as nossas expectativas. Eles são subsídios que não eram para suspender, salários que não eram para baixar, impostos e taxas que não eram para subir, pensões e reformas que não eram para cortar, desemprego que não era para aumentar, património que não era para alienar.

O futuro que não queremos é lobo trasvestido de cordeiro. Branqueia os seus dentes, apenas para morder de forma mais graciosa...

Já todos sabemos o futuro que não queremos, resta saber o que pretendemos fazer relativamente a isso. 

14 de Outubro de 2013

Hipocrisia - Agora preto no branco

(Acerca da publicação do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de Outubro:)

Avizinha-se novo assalto aos funcionários públicos e empregados do sector público empresarial. A publicação do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de Outubro inicia essa contenda, “equiparando” (leia-se: nivelando por baixo) os valores de subsídio de refeição, ajudas de custo e outras remunerações dos trabalhadores do sector empresarial do Estado à tabela vigente para a função pública. De acordo com as notícias que têm vindo a lume ultimamente, o assalto continuará com as resoluções a sair do próximo Conselho de Ministros (quinta-feira dia 10 de Outubro de 2013), pois parece estar a ser cozinhado um novo corte de 5% nos salários da função pública, a juntar, claro está, ao que já se encontra em vigor. Persiste ainda a dúvida se esse corte será definitivo ou temporário. Mas isso não tem particular importância, dado que precisamente o corte que está actualmente em vigor e que deveria ser provisório irá passar a definitivo! Confusos? Acho que este tipo de jogadas já não surpreende ninguém. Num país onde o irrevogável depressa se torna revogável e onde as férias são impreterivelmente pela altura do natal, tudo é normal.

No entanto, o que me causou maior consternação no referido Decreto-Lei nem foi a questão do subsídio de alimentação (Artigo 18.º) ou da dissertação acerca das qualidades necessárias para preencher o lugar de Gestor Público (Artigo 21.º - de gritos quando confrontamos com a realidade). Foi antes o Artigo 50.º, que versa sobre a política de recursos humanos e onde se pode ler no n.º 1 “As empresas públicas implementam políticas de recursos humanos orientadas para a valorização do indivíduo, para o fortalecimento da motivação e para o estímulo do aumento da produtividade, tratando com respeito e integridade os seus trabalhadores e contribuindo ativamente para a sua valorização”, que prendeu toda a minha atenção. Escuso-me a fazer qualquer tipo de comentário sobre esta citação. É a hipocrisia devidamente legislada, preto no branco, disponível num Diário da República perto de si!

Ao ler estas linhas nasceu em mim uma vontade de rir irreprimível. Não aquele riso cómico, mas antes um riso de escárnio, na tentativa de arrancar com pé-de-cabra o asco que se grudou ao fundo do meu ser. É difícil e quase impossível combater o estado de inquietação constante que me assola, arrastando-me para o negro cenário da inevitabilidade, da inútil resistência. Mas desistir não é opção, não tenho essa escolha. Por mim, por nós, mas acima de tudo pelo meu filho e por toda a sua geração...

Muitos se irão juntar ao aplauso destas medidas, acenando com a bandeira do fim dos “privilégios”, alinhando assim com um discurso que tenta voltar o povo contra o povo, o público contra o privado, o sobrevivente contra o remediado. Nem sequer paramos um pouco para pensar que todos perdemos, desde há pelo menos 3 anos para cá... E enquanto nos envolvemos em pequenas quezílias e questiúnculas, que em nada nos irão favorecer, o rolo compressor da austeridade continuará a nivelar uma sociedade portuguesa cada vez mais empobrecida e envelhecida...

8 de Outubro de 2013

Miguel Dias

Do absoluto ao relativo

(Sobre o resultado das Eleições Autárquicas, no Concelho do Montijo, escrevi assim:)

O país foi a votos, em todos os concelhos e em todas as freguesias. O Montijo não foi excepção... No dia 29 de Setembro de 2013 escolhemos quem iria governar o Município pelos próximos quatro anos, embora só tivéssemos conhecimento oficial dos resultados no dia seguinte, já a manhã se tornava tarde.

A meu ver foi dado um claro sinal pela população, que não iria mais pactuar com a política de arrogância praticada pelo executivo PS. A mesma política que arrastou todo o território para um abandono generalizado. Por isso foi retirada a maioria absoluta a que a anterior administração camarária estava tão habituada. 

Pela mesma ordem de razão, o voto não passou para o lado da bipolaridade política, isto é do PSD, pois o povo discerniu atempadamente que a senhora que se apresentava para conduzir os destinos do concelho e que prometia um desenvolvimento estonteante e um apoio social sem precedentes, é a mesma que se senta na bancada parlamentar desse partido e que suporta o actual Governo nacional, votando dia após dia as medidas que empobrecem este país e castigam o poder local. Por muito que apontem, quase em desespero de causa, a diferença entre eleições locais e legislativas, todos nós sabemos a agenda que marca a ideologia de direita presentemente no país, como inclusivamente inúmeros simpatizantes dessa facção criticam publicamente. As pessoas sentem na pele as acções do poder central, que se repercutem também nas Autarquias, pois estas não são células estanques.

Por isso o povo optou pela mudança. É certo que o executivo continua nas mãos do mesmo partido político, mas agora com menos 4.000 votos (passaram de 8.952 votos em 2009, para 4.726 nestas eleições) e menos um vereador, o que se traduz num equilíbrio de forças na Câmara Municipal, com 3 vereadores para o PS, 2 para a CDU e 2 para o PSD. O absoluto tornou-se agora relativo. Com esta nova realidade, as medidas camarárias terão de ser realmente discutidas e negociadas. Deverão ser encontrados consensos, o que em última análise favorecerá o povo montijense. Acredito que é possível governar para todo o Concelho e não somente para alguns. Basta para isso que o PS desça do seu altar absoluto e discuta as suas opções, devendo também ouvir, ao invés de pura e simplesmente ditar. É urgente arrepiar caminho e começar a pensar Montijo!

Logicamente que, para quem votou na verdadeira mudança, como é o meu caso, não se poderá esconder um certo amargo de boca pelo resultado do escrutínio. Efectivamente, um novo paradigma esteve apenas a 426 votos de distância. Mas quem diria, quando a campanha começou, que a CDU passaria a segunda força mais votada e que poderia estar tão perto de libertar o Montijo. E só não se concretizou graças ao populismo que continua a grassar no panorama político e que encontra terreno fértil em meios pequenos como o nosso. Meios onde o medo facilmente se instala nas comunidades.

Não posso deixar de reflectir sobre os números da abstenção no Concelho – 60%... Não se iludam! Nada é garantido! E temos exemplos diários do assalto a direitos que dávamos como adquiridos. As conquistas de ontem são os cortes nas “gorduras” de hoje e os ajustamentos inevitáveis de amanhã. É uma grande responsabilidade viver em Democracia. E essa responsabilidade deve e tem de ser compartilhada por todos. Mais de que um direito, o voto é um dever. Todos devemos escolher. Mas mesmo que hajam grandes dúvidas, optar pela mudança não é necessariamente optar pelo incerto! A abstenção não é um castigo aos políticos nem aos seus partidos. É antes um golpe desferido ao coração da Democracia. A abstenção apenas beneficia os grandes, cujos votos estão sempre garantidos por uma massa acrítica, que mais não deseja do que uma oportunidade de se servir do sistema estabelecido. Se a maioria inerte, que clama pela renovação política à mesa do Café, levanta-se bem alto o seu voto e elege-se as reais alternativas, constantemente minimizadas pelos interesses instituídos, podem ter a certeza que isto mudava...

7 de Outubro de 2013

Miguel Dias

O Reino do Montijo

(Na altura das Eleições Autárquicas, no Concelho do Montijo, escrevi assim:)

No Reino do Montijo existe uma edilidade que em 3 anos e 48 semanas nada fez em prol do Município.

No Reino do Montijo assiste-se nas últimas 3 semanas a uma multiplicação de acções camarárias, num autêntico frenesim orgíaco pré-eleitoral.

Eles são votos de louvor a cidadãos montijenses que há muito o mereciam, declarações de património imaterial do município de festas populares, cedências de terrenos para sedes de motoclubes, jardins com relva cortada e regados (com água e tudo), reduções de IMI (em 0,05% - impressionante!), estradas remendadas, limpeza da via pública e tudo acompanhado com a tradicional pompa e circunstância a que já nos habituou esta governação PS. Não está em causa a justeza da maioria destas medidas, apenas a sua calendarização.

Tudo isto se passa pela mão da Rainha Maria Amélia Antunes, que em governações sucessivas (o PS está no poder camarário vai para 16 anos) apenas conseguiu que este concelho definha-se, perdendo a sua influência na região e a sua própria identidade. Sob o signo de uma nova ponte sobre o Rio Tejo, que obrigatoriamente criaria uma evolução natural do concelho, o desenvolvimento sustentável foi sacrificado por um novo paradigma de urbanização desenfreada, que mais não fez que criar bairros fantasmas, facilitando e incrementando o abandono e degradação do Centro Histórico da Cidade.

Através de uma rápida visita aos concelhos limítrofes do Montijo, podemos ver a distância que nos separa dos mesmos, naturalmente pela incúria do executivo camarário. Dizer que não há dinheiro não chega! Nem tampouco será verdade insofismável, dado que os licenciamentos e impostos camarários que jorram desde abertura da Ponte Vasco da Gama, bem aplicados, dariam com certeza para mais e melhor Montijo...

Mas o povo é soberano e o Montijo, apesar da abstenção ultrapassar os 50%, tem dado sistemáticos votos de confiança a Maria Amélia Antunes, cegados certamente por uma propaganda barata e vergonhosa e por obras pré-eleitorais que subvertem os princípios democráticos. As pessoas só se lembram do imediato e não têm vontade de buscar no baú da memória a degradação a que esta Presidente de Câmara devotou o concelho.

No Reino do Montijo umas quantas classes nobres são favorecidas, enquanto a plebe, o comum dos cidadãos, se vê cada vez com menos. O concelho tem agora, sem dúvida, mais asfalto e mais betão... Mas tem também cada vez menos saúde, transportes e educação. Os casos são sobejamente conhecidos e falam por si. É a auto-intitulada capital da flor, com palmeiras a morrer...

Neste reinado que já vai longo, a Monarca Montijense Maria Amélia Antunes na última reunião pública deste executivo camarário, realizada na passada quarta-feira dia 18 de Setembro, afirmou do alto da sua arrogância política, que “...escusa de vir com a provocação das eleições, porque eu vou ser eleita para a Assembleia Municipal. Só não serei eleita se morrer”, em resposta às acusações de aproveitamento eleitoral evidente, verbalizadas pelo Vereador da CDU Joaquim Batalha (Diário da Região, edição de 20 de Setembro de 2013). Que bom seria que todos os munícipes dessem uma lição de humildade a esta senhora e no próximo dia 29 de Setembro a fizessem engolir as suas palavras...

23 de Setembro de 2013 

Miguel Videira Cardoso Dias

Habitante no concelho do Montijo

Porque eu quero uma voz que nos defenda

(Acerca da eleição da Comissão de Trabalhadores da empresa onde trabalho, escrevi assim:)

Estamos na semana anterior à eleição da nova Comissão de Trabalhadores (...), que defenderá os nossos direitos durante o período de 2013 a 2017. Pelo menos é assim que eu gosto de pensar, e é assim que eu tenho de pensar, para ainda conservar uma réstia de esperança. Não nos enganemos, esta será com certeza a Comissão de Trabalhadores com tarefa mais espinhosa que alguma vez elegemos e à qual mais exigiremos. Para tal exigência ser devidamente fundamentada teremos forçosamente de votar massivamente no próximo dia 29 de Maio, independentemente da lista escolhida. Só com uma gigantesca percentagem de votantes pode a Comissão eleita partir para uma guerra, que se espera sem quartel, frente à Administração (...), pelejando pela defesa intransigente dos direitos de todos os trabalhadores. O peso que a Comissão terá, está intrinsecamente ligado ao número de votos contabilizados.

Este órgão encerra em si mesmo as mais diversas facções, credos, tendências e anseios dos colaboradores do Grupo (...). É heterogénea no seu âmago, mas terá de exibir homogeneidade na mesa de negociações. A minha exigência, a nossa exigência, terá de ser pela defesa a uma só voz das condições laborais. Temos deveres que diariamente cumprimos, e que deveremos continuar a fazê-lo, mas temos também direitos arduamente conquistados, que não podem ser usurpados sempre que o país enfrenta dificuldades.

Vivemos tempos perigosos. Os poderes instituídos tentam embutir a ideia de que não há alternativa senão cortar. A Administração (...) acena afirmativamente com a cabeça e aplica sem querela a cartilha da austeridade sobe uma instituição secular, que já presenciou muitas crises e se mantém de pé. (...) pertence a todos os colaboradores, mas acima de tudo pertence a Portugal. A defesa dos seus trabalhadores é a defesa do interesse nacional. Muitos olhos gulosos observam avidamente este grandioso grupo económico em fase de desmantelamento, até ao momento em que finalmente (...) seja privatizado em regime “low cost”. A nós, cabe o penoso bater de pé. A oportunidade de dizer não, através da acção dos elementos eleitos para a Comissão de Trabalhadores.

Este será, provavelmente, o primeiro ano do resto das nossas vidas. Desengane-se quem entrou para a Caixa há 20 ou 30 anos e que conta tranquilamente o tempo para uma merecida aposentação. Os direitos deixaram de ser adquiridos. Já não podemos passar por esta instituição incólumes politicamente. Temos de ser activos. Mandatar 11 elementos para serem a expressão da nossa vontade perante a Administração (...), mais que um direito, é um dever de todos os trabalhadores. Numa época em que nada é garantido, apenas através da constituição de uma Estrutura de trabalhadores forte podemos defender o que ainda não foi esbulhado e tentar reconquistar o que nos foi surripiado. Não basta criticarmos tudo e todos por detrás das nossas secretárias e depois cruzarmos os braços, esgrimindo chavões como “eles fazem todos o mesmo” ou “eles querem é tacho”. Urge responsabilizar as pessoas que elegemos para defender o que nos é devido. Para isso suceder, teremos que nos envolver em todo o processo desde a eleição à composição da Comissão de Trabalhadores, das suas reuniões aos seus comunicados. Nunca esquecendo porém que exigir é também apoiar!

Não embarco em ilusões, mas também penso que a inércia nunca foi, nem será, solução. Votem em A, B, C, D ou E, mas votem. Não se demitam das vossas responsabilidades. Se não o fizerem por vocês, façam-no pelos vossos colegas.

24 de Maio de 2013

Os Sacrifícios

(Acerca da Manifestação de dia 6 de Julho de 2013, convocada pela CGTP, escrevi assim na altura:)            

               Os actuais comentadores políticos, um vasto leque que abrange ex-políticos (que nunca deixaram de o ser), jornalistas, politólogos e as mais recentes aquisições (“pero muy nobles”)os economistas, são unânimes em afirmarem que é uma vergonha o que se passa no panorama governativo, tendo presente os sacrifícios feitos nestes últimos dois anos. Afirmam que o povo não compreende como se pode deitar borda fora esses mesmos sacrifícios e a chamada “credibilidade internacional”, por um arrufo do executivo. A grande maioria destas senhoras e senhores, que nos assaltam os sentidos através dos diversos meios de informação, sendo eles televisão, rádio, imprensa ou internet, decidem alumiar-nos o caminho da inevitabilidade, explicando-nos muito calmamente que Portugal tem de seguir a via da austeridade para poder regressar aos mercados, aquelas entidades que não distinguem pessoas, mas abanam com a irritação dos políticos. Até me daria vontade de rir, não fossem essas considerações tão tristes e desfasadas da realidade...

            Tal como a generalidade dos governantes e deputados da nação, os comentadores não fazem a mínima ideia da situação em que se encontra o país real. Aquele país formado por pessoas e não por números e estatísticas. Aquele país onde o cidadão comum – funcionário público ou não – deixou de ir de férias, de comer fora, de comprar o gelado ao seu filho pequeno, deixou a prestação do carro por pagar – o mesmo carro que há muito se encontra parado –, deixou de comprar todos os medicamentos necessários, deixou de ir ao médico... O cidadão comum que começou por cortar uma refeição por mês, depois uma por semana e no fim uma por dia. No fundo, que deixou de viver. Este é o país que esta gente não conhece, porque pura e simplesmente nunca fez um verdadeiro e inaudito sacrifício. Mediante o desequilíbrio brutal no seio da sociedade, é indubitável que tais sacrifícios custam muito mais a certas camadas sociais. Este é o país onde eu e a maioria dos portugueses, muitos ainda em pior contexto, vivemos. O país onde o cidadão comum está-se pouco borrifando para o resultado dos sacrifícios impostos, porque pura e simplesmente não consegue aguentar mais sacrifícios!

            O cidadão comum não vive de sacrifícios, não os compreende e não os abraça, ao contrário da ideia que tentam passar. Apenas sobrevive no meio deles, com uma subserviência e medo atrozes, incutidos pelas classes dominantes!

            A erosão causada no Governo, não por motivos meteorológicos como alguns preconizam, mas por um chorrilho de políticas erradas que conduziram o país a inúmeros becos sem saída, só poderá ter uma lógica tradução na demissão do mesmo. É certo e sabido que este Senhor não irá embora sozinho e muito menos poderemos contar com a cooperação do Presidente da República na defesa dos direitos e da dignidade extorquidos ao cidadão comum. Todos teremos de fazer a nossa parte, dando o impulso necessário para que este Primeiro-Ministro tombe da cadeira do poder. Podemos começar por comparecer amanhã, dia 6 de Julho de 2013, pelas 15 horas em Belém, numa manifestação pela demissão do Governo, que embora tenha sido convocada pela CGTP conta já com a adesão de inúmeros grupos que emanaram da sociedade civil nos últimos tempos. Sim é verdade que amanhã estará muito calor e que seria bem melhor ao cidadão comum ir a banhos, mas com o rumo que isto leva, estará para breve o dia em que nem poderemos trabalhar para o bronze...

LEMBRETE: NÃO ESQUECER – EM DEMOCRACIA HÁ SEMPRE ALTERNATIVA!

5 de julho de 2013

Direitos vs Privilégios

Cerca de dois anos atrás descobri que não tenho direitos... Tenho “privilégios”! Isto no sentido pejorativo do termo, que estranhamente se decidiu instituir. Mais descobri, que são esses meus “privilégios” que impedem o país de progredir e de honrar os seus compromissos com o exterior, enquanto se faz tábua rasa dos compromissos internos. Descobri também que vivia muito acima das minhas possibilidades, independentemente do rendimento que detinha à época ser suficiente (e até sobejar algum) para fazer face às minhas obrigações financeiras e às minhas despesas diárias. Portanto cortaram-me, e cortam cada vez mais, os meus "privilégios", para que consiga suportar toda a carga financeira que pende sobre meus ombros.

Efectivamente, é o meu horário laboral que aumenta os juros da dívida, são os meus subsídios que afundam a economia, é o meu abono de família que arruína a escola pública, é o meu sub-sistema de saúde (o qual subsidio) que aumenta as taxas moderadoras, é a minha carga fiscal que faz escalar o número de desempregados...

A culpa é, e será sempre que sejam necessários bodes expiatórios, dos privilegiados. Esses sim arrasaram o país e continuam a arrastá-lo pelo lodo sem sequer tentar ajudá-lo a reerguer-se. E quando não existirem mais privilegiados, novos serão inventados para arcarem com a pesada responsabilidade de sangrarem o país, conduzindo-o à extinção.

Na parte que me toca, só me posso sentir culpado! Culpado do caminho escolhido e do rumo traçado pelos nossos governantes. Culpado pela inércia e pelo conformismo. Culpado por não conseguir fazer a minha parte, na tentativa de passar a mensagem sobre a real situação do país e o verdadeiro alcance dos meus “privilégios”.

Por tudo isto (...e mais...) aproveito para amanhã dia 27 de Junho de 13, fazer Greve, direito que me assiste, para evitar que nova nomenclatura a transforme também em mais um “privilégio”...