Cores Primárias

No ar sentia-se o peso da história, pelas 11 horas de Domingo, dia 9 de Março de 2014, ao Teatro do Bairro em Lisboa. Cerca de meia centena de membros do LIVRE esgrimiam argumentos em torno do ponto que era o cerne daquela Assembleia – o Regulamento das Primárias Abertas, uma das bandeiras deste futuro partido. Houve discussão e diálogo,correcções e emendas, explicações e convergências. Assim se fazia Democracia. Isso mesmo Democracia com maiúscula e tudo! No seu estado mais puro, participada e deliberativa. Todos têm direito a ter uma voz na execução dos documentos do partido, apresentando propostas e soluções alternativas, votando-se num final uma versão devidamente consolidada. Um modo diferente e envolvente de fazer política.

Entre espaços observava os semblantes que me rodeavam, vislumbrando nestes alguma ansiedade, mas acima de tudo orgulho. Ansiedade, decorrente da enorme responsabilidade que pende sobre os ombros de todos nós, por ensaiarmos e estarmos prestes a levar a cena, a primeira experiência de Primárias Abertas a nível nacional. Todos têm a noção de que tudo terá de correr pelo melhor; se queremos que este tipo de solução seja o futuro democrático tem de ser transmitido um cunho de credibilidade inabalável. Orgulho, pelas mesmíssimas razões. Seremos os primeiros a levar a cabo Primárias Abertas a nível nacional, no caso concreto para a constituição da lista de candidatas e candidatos às Eleições Europeias. Haverá coisas que correrão mal? Possivelmente. E nessa altura os abutres de serviço, e que normalmente comem do prato dos interesses partidários instituídos, não hesitarão em atacar este processo, tentando perpetuar a política por convite tão folclórica no nosso Portugal. Mas não abdicaremos desta premissa. Existe demasiada força na esperança que nos une e uma profunda convicção de que este será um passo fundamental para devolver a confiança na democracia a todos os cidadãos.

Embora todas as candidaturas devam estar em consonância com os princípios e programa político do LIVRE, o que se pretende com este processo é que a lista concorrente à votação do dia 25 de Maio deste ano para o Parlamento Europeu não se feche no próprio partido. Só duma forma aberta e apelando à participação de independentes, poder-se-á convocar a sociedade civil para participar no processo eleitoral. Todos poderão participar como eleitores no processo de Primárias, independentemente de serem ou não membros ou apoiantes do LIVRE. No fim, os candidatos deverão obedecer à vontade expressa pelo voto. 

E é deste modo que se tentará pintar o quadro das primeiras Primárias Abertas em Portugal. Se será em toques de impressionismos ou abstractos é talvez muito cedo para saber. Mas uma coisa é certa: a Democracia mesmo a sério começou ontem. E colorir-se-á, impreterivelmente, de cores primárias...

10 de Março de 2014

Miguel Dias 

A realidade é muito absurda

Várias vezes me perguntei o porquê de só agora sentir urgência de activismo. Isto porque as questões em torno das incoerências e injustiças sociais sempre me tocaram sobremaneira. Inquietação é o estado de espírito que melhor reflecte as minhas preocupações e anseios. Não deixa de ser curioso, e a meu ver extraordinariamente sensato, de ter sido nas páginas de um livro de Mário de Carvalho – “Era bom que trocássemos umas ideias sobre o assunto” – que esbarro com a resposta a esta pergunta... Às páginas tantas, num diálogo à mesa de almoço entre o advogado Carmo Velho (militante partidário) e Joel Strosse (burocrata cinquentão de uma Fundação e proponente ao Partido), o primeiro inquire sobre o porquê de só agora, volvidos tantos anos do 25 de Abril, ocorrer esta tomada de decisão. Joel responde simplesmente: “- Acho que já estou preparado!”

Precisamente. O activismo, a militância, necessitam de tempo de construção. A transferência da contestação para o espaço público, o dar a cara pelo que se acredita, o defender as nossas ideias, implica um certo amadurecimento. A eterna demanda de colocar as questões e soluções sempre na devida perspectiva.  Mas neste dado momento, a urgência pode atropelar um pouco o tempo necessário a este processo e mais ou menos preparados teremos de confirmar a presença.

Não sei se causará grande transtorno, mas dadas as circunstâncias não me sinto preparado para rolar e fazer de morto, como nos é solicitado pela narrativa da ausência de alternativa. Aliás, nunca fui muito dado a esses números circenses de cãezinhos amestrados. Decididamente, essa não é minha vocação. Quero também ter voz no debate que gira em torno das opções para o país, do rumo que devemos escolher, do contrato social que se esfuma e do Estado Social que se desmorona. Já não me chega, nem deveria chegar para nenhum de nós, limitar a intervenção democrática às domingueiras eleições. A democracia na nossa sociedade faz-se desde a reunião de pais e encarregados de educação, à Assembleia da República. Do local de trabalho, à manifestação de rua. Nenhum debate é menor e nenhum espaço menos digno. A participação no processo democrático implica aparecer, opinar, colaborar, dialogar, ponderar. E acima de tudo lembrar que em democracia há sempre alternativa.

A realidade assim nos solicita e cada vez mais nos convoca para participar, conforme as nossas capacidades e aptidões, na reformulação e redesenho do país. Um país que se quer mais democrático, mais solidário, mais respeitável. Um país esculpido por um povo honesto e trabalhador, que deve exigir que gente séria nos governe, ao contrário desta corja de malfeitores que sequestraram a democracia e a mantêm refém de uma dívida impagável, que hipotecará o futuro das gerações vindouras! A realidade neste momento específico chama-nos a tomar partido. A abstenção, a ausência de opinião, é um luxo muito acima das nossas possibilidades e implica a contínua destruição do que foi edificado em 40 anos de democracia. A realidade está patente numa rua perto de nós, entra-nos pelos olhos adentro e aloja-se no nosso âmago. Nos tempos que correm, e recorrendo mais uma vez à citada obra de Mário de Carvalho, “A realidade é muito absurda...”

Miguel Dias

24 de Fevereiro de 2014

LIVRe - "a sério" (Congresso Fundador)

Isto era o que eu levava preparado para o Congresso Fundador do LIVRe, na cidade do Porto nos dias 31 de Janeiro e 1 de Fevereiro de 2014. Como a leitura deste texto chegava aos 5 minutos e apenas tínhamos 3 minutos disponíveis por cada pessoa tive de apresentar uma variante editada, mas mantendo a sua essência, logicamente. De seguida deixo-vos o texto na íntegra:

LIVRe - "a sério"

Como nunca me ocorre nada de particularmente inteligente ou significativo para dizer nestas ocasiões, socorro-me das palavras de outrem, que embora singelas, não deixam de ser pertinentes. São elas, simplesmente: "a paz, o pão, habitação, saúde, educação"; que Sérgio Godinho canta há 40 anos, tantos como os que temos de Liberdade. Elas não são mais que os direitos básicos fundamentais a que qualquer ser humano deveria ter acesso. Cabe às sociedades modernas facilitar e democratizar esse acesso. Mas o poeta diz mais. Afirma que “só há liberdade a sério quando houver, liberdade de mudar e decidir”. Este é o momento de sermos Livres, este é o momento em que decidimos mudar.

Não há que ter medo da noção e da construção de uma sociedade mais igualitária e solidária. Não falo aqui das repúblicas populares comunistas ou socialistas que no século passado falharam em larga escala. O Kimilsunismo, o Maoísmo, o Estalinismo e outras, não foram mais do que interpretações erradas ou abusivas do Marxismo e que na prática, de social e da justiça da luta de classes, poucos resultados tiveram. Outros vieram a seguir que enfiaram Marx na gaveta, numa estranha vergonha de mostrarem uma costela solidária ou socialista.

Paradoxalmente foi a social-democracia, inspirando-se em várias filosofias e movimentos ideologicamente de Esquerda, a iniciar a construção de um modelo social europeu, que se baseia numa distribuição mais equitativa dos recursos e na defesa dos mais desfavorecidos. A Direita cavalgou nesta onda, fazendo da tentativa de atenuar a diferença entre as classes sociais uma sua bandeira. Por cá, a Direita que se diz apoiante deste modelo, assaltada que foi por um neoliberalismo feroz, desmantela o Estado Social como se este não passasse de um navio condenado a sucata num qualquer estaleiro naval. A nova panaceia para a resolução dos nossos problemas económicos parece ser uma mudança de paradigma, traduzida numa alteração de regime. Quer-se substituir a democracia representativa por uma espécie de democracia corporativista, onde quem determina as directrizes da economia nacional são meia dúzia de merceeiros que podem perceber muito de pagar impostos na Holanda ou no Luxemburgo, mas que não conseguem entender que não é criando um país em clima de saldos e um estado social em constante promoção que se construirá uma economia forte e com potencial de crescimento. Também os Mercados não entendem isto e o Governo nada faz para o explicar, cúmplice e crente da política activa de empobrecimento, baptizada de Ajustamento.

A Esquerda, nacional e europeia, assiste atónita a tudo isto e assim continua, numa altura em que a Direita extrema posições. A aposta agora é na destruição de tudo o que é público e do próprio Estado Social, na desregulamentação da economia e no esvaziamento dos direitos laborais. Está patente uma ofensiva sem precedentes aos sindicatos, na qual se tenta fazer passar a ideia de que estes são uma força de bloqueio ao desenvolvimento do país, ao contrário da sua verdadeira essência, a defesa dos direitos dos trabalhadores e o garante da tentativa secular de diminuir as desigualdades. A este ataque chamam Flexibilização.

Portugal fez congressos, debates, reuniões e mesas redondas. Assistiu às maiores manifestações populares de que há memória. Reuniu-se em grupos de trabalho e de estudo sobre as soluções alternativas para a crise. Sindicatos organizaram-se em greves, gerais e sectoriais, e em passeatas. Curiosamente nada disto parece ter surtido efeito. Talvez por duas ordens de razão. Primeiro a sociedade actual, extremamente mediatizada, vive mais do efémero do que do conteúdo. A manifestação que hoje é notícia para os grandes meios de comunicação social, amanhã é passado e nós contribuímos para esta situação, pois ficamos todos a aguardar a “next big thing” ao invés de potenciarmos o movimento actual. Somos coniventes também por não pensarmos o dia seguinte e a continuação do protesto. As coisas parecem ter um início, uma realização e um fim, quando deveriam ser perpetuadas e ligadas entre si. Isto leva-me à segunda razão. As formas de luta e de protesto, os fóruns e as alternativas apresentam-se como compartimentos estanques, vedados a qualquer influência ou contacto externo. Os sindicatos não se unem às associações e os partidos não falam com os movimentos inorgânicos. As manifestações são vistas como passeios em massa, as greves como queixas de quem não quer é trabalhar. Quando o que teria real interesse era unir todo este movimento e transformá-lo numa enorme onda de fundo, com o necessário apoio emanado de uma sobressaltada sociedade civil. Também no protesto é essencial falar de convergência.

Parece-me assim lógico que nesta encruzilhada histórica, só através da congregação das forças, do diálogo, da união, da convergência, poderemos escolher o caminho certo. Se essa convergência será conseguida por uma papoila que teima em brotar independentemente do clima adverso e do solo infértil, é talvez muito cedo para dizer. Mas não posso, não podemos deixar de tentar! Recuso render o meu país a uma corja de malfeitores, que insiste em terraplanar tudo que foi arduamente construído ao longo de 4 décadas, para depois reerguer um edifício inspirado numa arquitectura neoliberal, onde apenas cabe 1% da população, nivelando por baixo e empurrando para a pobreza os restantes 99% do povo.

Este é o momento histórico para a convergência. Este é o momento de tentar o que nunca foi conseguido neste país – uma real política de Esquerda. O tempo para uma Democracia moderna, onde a sílaba tónica esteja na vertente social, não descurando para tal um desenvolvimento sustentável, equilibrando sempre o ecológico e o económico. O tempo de lutar pela Paz Social e o Pão para todos. A altura de defender os direitos, constitucionalmente estabelecidos, à Habitação, à Saúde e à Educação. Só assim conseguiremos viver em Liberdade mesmo, mesmo, a sério...

31 de Janeiro de 2014

NACIONAL PORREIRISMO

Não é costume meu embarcar em generalizações. Elas são, na maior parte das vezes, injustas e perigosas. No entanto, toda a regra tem uma excepção e neste caso não há como escapar às abstracções. Todos nós gostamos de ser tratados como gajos porreiros e identificados como tal. O Nacional Porreirismo é um modo de estar e mais do que isso uma filosofia de vida. Todos almejam o epíteto de pessoa porreira, mas desejam ainda mais o tratamento nas palminhas das mãos e com a habitual benevolência de um nacional porreirista...

O Nacional Porreirismo, aplicado no plano laboral, aquele que me interessa falar, acarreta dois problemas essenciais:

1.   Quando condescendemos demais “comem-nos as papas na cabeça”;

2.  Quando não condescendemos somos invariavelmente uns “chibos” ou, pior ainda, uns “filhos de... meretrizes”.

A bitola é esta e não existe zona cinzenta. Ou somos os maiores do porreirismo ou não valemos um “chavelho”. Também podemos variar na escala do porreirismo, consoante o dia e a decisão tomada, tipo bolsa de valores. Hoje podemos estar em alta e amanhã cair a pique. São exemplos disso o famoso: “aquele gajo?! Aquilo é cinco estrelas. Atrasei-me de manhã e ele nem me deu um raspanete” para casos positivos; ou o usual: “o gajo não vale népia! Só por me ter enganado no formulário e enviado o produto sem querer para o Sri Lanka ao invés da Noruega, levei uma descasca daquelas” para situações negativas.

O Chico-Esperto é o mamífero que, por princípio, se movimenta melhor neste ambiente. Tem a capacidade sui generis de identificar à légua os tansos que se deixam manobrar. Os tais gajos porreiros que pouco ou nada exigem ou dizem, para quem está sempre tudo bem e que o melhor mesmo é não levantar ondas. Para o Nacional Porreirismo esta malta vale ouro, porque ambiciosos ou não, esta classe encobre problemas e deixa as coisas rolarem numa eterna e desgastante incompetência melancólica.

É na exigência e na confrontação que o Nacional Porreirismo normalmente se expressa em toda a sua magnitude. Quando há uma necessidade de resultados e se impõem metas, as pessoas quase instintivamente adoptam uma posição defensiva logo à partida, para a eventualidade de alguma coisa falhar. O “sacudir a água do capote”, o “errar é humano”, o “uma mão lava a outra” ou o “bode expiatório”, são técnicas evasivas usuais. Um constante corrupio de desculpas para as nossas próprias falhas, descartando assim responsabilidades. Quem alinha com este diapasão e encarrila neste discurso é considerado um gajo porreiro, pá! Do melhor que o Nacional Porreirismo pode oferecer. Mas estas pessoas são na verdade cúmplices que ajudam a enterrar uma culpa que, invariavelmente, morre solteira e sozinha.

Quando uma obra de construção civil está atrasada há sempre versões contraditórias entre os agentes intervenientes, num esquema que funciona género “pescadinha de rabo na boca”. Mal julgamos ter chegado ao fim, deparamos que acabámos efectivamente no mesmo sítio. Interpelado sobre o atraso, o Engenheiro vai descartar culpas para o Capataz e para os burocratas camarários. O Capataz, por seu lado, diz que a culpa é do Pedreiro e do Engenheiro que anda sempre com contas. O Pedreiro vai onerar o Capataz por não lhe dar o material a tempo e horas e o Engenheiro, embora nem saiba ao certo qual o trabalho deste. Provavelmente, todos irão também imputar responsabilidades às condições climatéricas; porque no Inverno chove e no Verão faz calor. São uma porra as Estações do Ano... Sistematicamente, o resultado deste tão português episódio é sempre o atraso de meses ou anos na finalização da obra e a habitual “derrapagem financeira”.

Quem não quer e não aceita pactuar com este tipo de situação, passa obrigatoriamente para o campo da confrontação. E neste campo não há quartel. Alguém que chame outrem à responsabilidade por um erro ou um esquecimento, tem prometida uma guerra interminável. A cultura da exigência e da responsabilização não encontra eco no Nacional Porreirismo. Alguém que responda pelos seus actos, leal, frontal e que solicite o mesmo dos demais que o rodeiam terá um sério problema dentro da nossa estrutura laboral. Quem pensa que este é um fenómeno restrito à relação chefe / subalterno, desengane-se. Obedece a uma lógica transversal, vertical e horizontalmente falando, e tem sempre dois sentidos.

Quanto a mim, muito sinceramente, quero essencialmente ser um gajo justo. E sei que isto é pedir muito, pois o critério de justiça encerra em si mesmo alguma subjectividade. No entanto, se no fim da jornada conseguir fechar os olhos e adormecer , isto significa que não estarei muito longe desse objectivo. Se assim for... Tudo estará porreiro, pá!

28 de Janeiro de 2014

Miguel Dias

Educação é Liberdade

Quero continuar a acreditar que é pelas palavras e não pelas balas que se operará a verdadeira revolução. Reside na ponta da caneta e não na ponta do fuzil a capacidade de mudar a sociedade. Para tal a informação deverá ser democratizada e chegar a todos. Não podemos mantê-la como uma coutada, ao alcance apenas de alguns privilegiados com maior formação e mais despertos para as questões políticas e sociais. As reuniões, congressos, debates ou o que for, que se realizam de norte a sul do país, terão necessariamente de extravasar as paredes que as confinam e saltar para o espaço público, formando assim corrente de opinião.

A voz do povo tem de ser a voz da mudança. Mas para que isso surta efeito é preciso formar a população. Não no sentido condescendente do termo, mas munindo-a dos princípios necessários para fazer uma análise crítica e construir uma opinião. A voz isolada de cada um nada consegue. É muda no panorama social. Mas juntando-se cem, mil ou milhão, tornar-se-á no clamor que exigirá uma sociedade mais justa e solidária.

Por isso, nada é tão atentatório da liberdade de um povo e do seu caminho para a construção de um ideal de sociedade mais equitativo, do que a ofensiva que se vem revelando ao Ensino e à Escola Pública. Pondo em causa a educação do povo espera-se criar carneiros sempre prontos a obedecer a meia dúzia de latidos governamentais ou ao cajado de um qualquer pastor troikista, quando o verdadeiro objectivo deveria ser a formação dos homens e mulheres de amanhã, com espírito crítico e atentos à sociedade que os rodeia. Só assim serão verdadeiras mais-valias na evolução do país e no seu desenvolvimento económico sustentado (e sustentável).

A ideia de que precisamos de uma população activa ignorante e mal paga, que sobreviva no limiar da escravidão, fez e faz doutrina entre algumas elites dominantes. Urge quebrar esse vício secular, devendo para o efeito apresentar-se exemplos cabais de que o conhecimento e formação são indiscutíveis trunfos para uma classe trabalhadora mais eficaz. O tão aclamado fenómeno irlandês constituí um óptimo exemplo de um país que, com um ordenado mínimo 3 vezes superior ao nosso e uma mão-de-obra qualificada, está a atrair investimento estrangeiro, nomeadamente no que concerne às empresas ligadas à tecnologia e internet. Por lá fala-se de previsões de crescimento que Portugal nem em períodos prósperos experimentou.

O extinto colectivo musical Da Weasel, oriundo de Almada, cantava no início da sua carreira as seguintes palavras no tema “Educação (é Liberdade)”: 

“É mais forte o homem que sabe criar um filho / Do que aquele que apenas prime um gatilho.                        
É mais fácil matar que ler um livro, verdade? / Mas a bala é a prisão, educação é liberdade.”

Não sendo mais que uma metáfora relativa ao abandono escolar e à indigência intelectual, é representativa daquilo que podemos esperar de uma população limitada no seu percurso académico. A restrição do ensino e o pré-condicionamento das escolhas pessoais é feita de inúmeras formas. Através de uma avaliação estúpida da classe docente, da realização de exames nacionais aos alunos, da modificação constante dos programas escolares, do dogma do ensino profissional, do preço dos manuais escolares... Todas estas barreiras têm como objectivo esvaziar a qualidade que, apesar de tudo, se vai reconhecendo ao ensino público e dificultar a progressão e continuação dos estudos. A conclusão do ensino obrigatório (e gratuito!) com sucesso é a qualificação mínima devida a qualquer cidadão, para que este possa estar munido do indispensável para poder pensar o seu país e o mundo de uma forma capaz e coerente. Privar alguém disto é condená-lo a uma espécie de prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional...

17 de Dezembro de 2013

Miguel Dias

Os 10 000

Dez mil... Esperem o número assim escrito não transmite a sua verdadeira grandeza. Vou tentar de outra forma: 10 000. Não. Mesmo assim não lhe faz justiça. Talvez 10 000 pessoas?! Sim isso mesmo, 10 000 pessoas; 10 000 portugueses, grande parte jovens licenciados. Esse é o número de cidadãos nacionais que saem todos os meses do país, para tentarem a sua sorte lá fora. E como até agora ainda ninguém se aprontou a negar este indicador parto do princípio que este número é fidedigno.

O surto que agora ocorre não é virgem. Já nos idos de 60 do século passado, o país deparou-se com uma onda emigratória, onde o povo fugia de um futuro já traçado de fome e miséria por aquela longa noite negra que durou 48 anos. Encarava a incerteza com uma mão cheia de sonhos e na outra uma mala de cartão. Hoje os jovens que saem levam a mesma mão cheia de sonhos, mas na outra transportam um canudo. O grau académico que será a sua porta de entrada no mercado de trabalho global. E todos os dias, quem fica, vê partir os melhores da sua geração. Aqueles que poderiam realmente fazer a diferença, contribuindo para um país mais desenvolvido e, quem sabe, mais justo.

É compreensível que as nossas esperanças estivessem depositadas na geração que agora se situa entre os 20 e os 40 anos, pois esta é a geração mais qualificada que alguma vez tivemos. Os diplomas que ostentam foram alicerçados no nosso sistema de ensino e no investimento de todo um país. As próprias famílias investiram e muito na formação dos seus, tentando apetrechar estes com as ferramentas que nunca tiveram. Convencidas que estavam de que, com o amadurecimento da Democracia, o conhecimento e o mérito passassem a ser reconhecidos como atributos essenciais para o desenvolvimento do país. O pior de tudo é que esta leva de emigração não tenciona voltar. Esta geração não faz planos. Saí amargurada com uma sucessão de governos que lhes virou as costas e a abandonou no desemprego, mas que antes a fez passar por estágios não remunerados, recibos verdes e contratos precários.

Evidentemente que o fenómeno do desemprego jovem não é um exclusivo nacional. Em toda a Europa esta taxa é também elevadíssima. Não tenho dúvidas que esta enorme barreira na inserção dos jovens no mercado laboral é em larga medida ditada por uma geração mais velha, aburguesada no poder e que conta com o apoio dos grandes interesses instituídos, graças a uma subserviência intrínseca, que lhe amputou a coluna vertebral mas que lhe valeu umas quantas prateleiras douradas. É também fruto de políticas económicas e de emprego erradas, em que o imediatismo é favorecido em detrimento do sustentável. Quem aponta este rumo não consegue perceber que uma visão sustentável ditará, a médio e longo prazo, um crescimento muito maior e mais eficiente.

A perda para Portugal desta população jovem vai criar um gigantesco problema futuro. Num país já de si envelhecido, a saída daqueles que deveriam agora “iniciar” a sua vida adulta, entrando no mercado de emprego, estabelecendo morada, tendo filhos, contribuindo desta forma para a necessária renovação geracional, bem como incentivando a própria procura interna, será a médio prazo um rude golpe, podendo mesmo, em última análise, abrir um “buraco etário”.

Para a nação poder ter um futuro é essencial inverter o quanto antes esta situação. Caso tal não suceda deixaremos de herança às gerações vindouras um país pobre a todos os níveis – social, económico e cultural.

Miguel Dias

29 de Novembro de 2013

Génese

Aparentemente existe uma enorme vontade política para controlar e reprimir o direito ao protesto e à indinação, mas curiosamente muito pouca vontade para resolver os problemas reais do país e da sua população. Se isto não é o início de um estado opressor, não sei o que será...