Tempo à Cidadania

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“São todos iguais!” Esse é hoje em dia o mote para uma análise “séria” do panorama politico-partidário nacional. A descrença e a dúvida nos políticos, sentimento da generalidade da população, afasta o eleitorado do processo democrático e enclausura-o numa liberdade que já não espelha os princípios de Abril.

É certo que Portugal progrediu nos 41 anos de democracia, mas a potencialidade que o país encerra é sem dúvida superior ao patamar que alcançou. E nos últimos tempos assistimos a um fenómeno regressivo; uma marcha atrás civilizacional.

O afastamento entre o povo e os órgãos e instituições do Estado é cada vez mais notório. Tal sucede porque as pessoas já não se revêem no sistema. A democracia representativa deixou de representar a maioria, que simplesmente se abstém de participar nos sufrágios, abrindo mão de um direito tão arduamente conquistado. A cidadania activa é hoje residual.

É urgente reverter este processo, que abre portas a outras formas de regime já conhecidos do passado e que deixaram vincadas nas páginas da história as suas atrocidades. Isto só pode ser feito aproximando a política do cidadão. E nesse ponto os primeiros a dar o passo terão de ser os próprios partidos políticos. Estes devem abrir as suas portas ao cidadão e cidadã comum, incentivando ao exercício político todo/a aquele/a que assim o desejar. Mas esse convite terá de ser genuíno e não uma forma de propaganda. Ouvir as pessoas e conquistar as boas ideias para os programas políticos, realizar primárias abertas para escolha e ordenação das listas a eleições ou abrir a maioria das reuniões políticas à população, são alguns simples exemplos, todos eles vertidos na candidatura cidadã LIVRE / TEMPO DE AVANÇAR.

Apesar da simplicidade das propostas, isto não significa que sejam fáceis. Implicam trabalho e seriedade. Implicam um compromisso de integridade. Mas são, sem dúvida, essenciais se pretendermos reverter a tendência actual, devolver credibilidade ao processo político e salvaguardar a nossa vivência democrática.

Cabe às forças políticas demonstrar que nem todos são iguais. É Tempo de dar o exemplo...

Montijo, 11 de Maio de 2015

Miguel Dias

Em pé... de igualdade

Existe uma certa promiscuidade saudável na candidatura cidadã LIVRE / TEMPO DE AVANÇAR. As pessoas mais mediáticas, que dão a cara pelo movimento, sentam-se à mesma mesa com os anónimos que abraçaram esta ideia. Todos têm voz e respeitam-se mutuamente. Não entram em linha de conta rankings de posição social, etários, de origem ou percurso político. Simplesmente se esgrimam ideias e se lançam pontes para entendimentos. Tenta-se chegar a um programa político representativo do que o Movimento defende e dos anseios da população.

Neste aspecto, todas e todos estão em pé de igualdade. A participação da cidadania é promovida e desejada. Só assim poder-se-á chegar àqueles que têm vivido sobre o constante terrorismo governativo dos últimos anos. Aqueles que até ouviram falar de um guião de reforma do Estado, mas não faziam ideia de que eram os personagens principais nesta tragédia, até porque nem compareceram ao casting... A sociedade está sitiada, pelos juros da dívida, pela precariedade, pela pobreza, pelo desmembramento do estado social. Não podemos continuar a sentir esta impotência perante o retrocesso civilizacional que temos assistido. A serenidade do povo não pode ser chamada à baila quando está em causa a sua própria sobrevivência. Mais que o direito de resistir temos o dever de cidadania de proteger o que 40 anos de democracia têm vindo a construir.

A perspectiva de que podemos ter uma sociedade mais justa e equilibrada, honrando compromissos externos e internos, não deve ser vista como uma utopia mas antes como uma necessidade. Não se pode solicitar todos os sacrifícios e mais alguns a um povo tão fustigado pela austeridade, ao mesmo tempo que não se exige nada de quem em tempos de crise multiplica lucros, seja através de posições monopolistas que detêm, seja através do maravilhoso mundo da alta finança, onde o afundar e resgatar de pequenas economias nacionais se transformou num negócio altamente rentável.

Só através de um esforço conjunto de todos e todas e na aposta numa candidatura que se apresenta como diferente, tanto na sua organização como na forma de construir o programa, se pode almejar o tal objectivo de travar a austeridade e incentivar o progresso. Para que as pessoas que continuam teimosamente de pé continuem a viver dessa forma e possam ajudar as que entretanto caíram. Com a firme de convicção que não há altas esferas, nem pode haver qualquer tipo de discriminação; apenas igualdade. Pois por este burgo, também temos uma Lista VIP e nela cabem dez milhões de pessoas.

Montijo, 24 de Abril de 2015

Miguel Dias

Despir a camisola

Ponderei bastante antes de escrever estas linhas. Não é um assunto fácil de abordar, pois está envolto em alguma polémica. Mas como já se respira Abril decidi avançar, uma vez que este caso é atentatório das liberdades e direitos conquistados. Não escrevo como homem; nem como mulher. Escrevo como ser humano e como cidadão. Isso é importante frisar.

Quando alguém demonstra grande empenhamento no seu trabalho é vulgar usar a expressão “vestir a camisola”. Ora no caso das profissionais de saúde do Hospital de Santo António e do Hospital de São João o caso é literalmente o contrário. Não falo directamente da vertente laboral, antes das sessões de saúde ocupacional, onde as mães de crianças com mais de um ano de idade que tenham ainda direito a licença de amamentação são incitadas a fazer prova desse mesmo direito, espremendo o leite das mamas frente aos médicos. A notícia do Público do passado dia 19 de Abril de 2015 não deixa margem para dúvidas. Um trabalho jornalístico fundamentado, com fontes e afirmações de ambos os lados da barricada. Infelizmente isto é real e passa-se no Portugal do século XXI.

É difícil definir a quantos níveis isto me repugna... Evidentemente que não podemos passar ao lado do grave problema de falta de profissionais nas unidades hospitalares e centros de saúde. Não fosse esse o pano de fundo e julgo que dificilmente teríamos administrações hospitalares a tomar medidas como que saídas do tempo da inquisição. No entanto, tal não pode ser justificativo para estes episódios. Esta actuação é um atentado às liberdades fundamentais e uma humilhação brutal da condição feminina. É ultrajante que se exponha assim um ser humano, somente para se conseguir perceber se a mãe tem ou não leite. Até porque o simples facto de se perceber que a progenitora tem leite, não obriga a que se conclua que a mesma está a amamentar...

Também não pode ser justificação a ideia generalizada e muito mal fundamentada, pois parte apenas de vox populi e não de factos concretos, de que muitos dos atestados que as mães apresentam são falsos. A lei determina que sejam apresentados atestados médicos mensais comprovando que a mulher continua a amamentar a criança para além do ano de idade. Se esses documentos são falsos, que se culpem os prevaricadores. Mas não se promova uma caça às bruxas gratuita e humilhante. Existem outros meios de fiscalização menos medievais, como por exemplo através de análises clínicas.

Entristece-me o facto de perceber que a maioria dos homens não consegue entender que as mulheres se sentem violadas na sua intimidade perante um procedimento deste género. Julgam que tudo é justificável para achar uma vigarista. Que no fundo as mulheres querem é estar no bem-bom, com o horário reduzido em duas míseras horas durante mais um tempinho; e para evitar esses abusos, tudo é justificável! Normalmente esses são também os homens que não se lembram de ajudar nas tarefas domésticas, o que implica que as mulheres trabalhem muito mais em casa do que as duas horas em que vêem o seu horário encolhido. Perante tal disposição, a mim só me resta “despir a camisola” do machismo moderno, afirmando a minha solidariedade para com estas mulheres.

Todo o ser humano deve condenar qualquer forma de perseguição individual e o país de Abril, que agora completa 41 anos de liberdade, já deveria ter aprendido essa lição.

Montijo, 23 de Abril de 2015

Miguel Dias

Ser Humano

Realidade e Ilusão

Frequentemente lá me perguntam o que é que consideraria um bom resultado para a candidatura cidadã LIVRE / TEMPO DE AVANÇAR no círculo eleitoral de Setúbal. Respondo o óbvio... Um bom resultado seria ganhar. Depois pedem-me para ser realista. Aí replico que a realidade é o que se tem passado por essa Europa fora, com novos partidos e novas lógicas organizativas, que têm conquistado votos e até ganho eleições. No nosso cantinho é que ainda vivemos na ilusão. E ao que parece não queremos acordar.

Recentemente, mais um choque de realidade nos tentou despertar. A taxa de desemprego voltou a subir para cima da barreira dos 14% no mês de Fevereiro. Descobrimos ainda que afinal a taxa adiantada pelo INE relativa ao mês de Janeiro era erradamente optimista e não por um ou duas décimas, mas por 0,5%. Para os mais incautos relembre-se que se estivermos a falar de uma população activa de, grosso modo, 5 milhões de indivíduos, esses 0,5% correspondem a 25.000 pessoas. Para além disso também se descobriu que o desemprego não diminuí de Dezembro de 2014 para Janeiro de 2015, ao contrário do que foi anunciado na altura. E isto, ao invés de nos acordar, embala-nos ainda mais nesta dormência ilusória.

O desemprego jovem, por seu turno, não tem conhecido intermitências fixando-se em Fevereiro de 2015 nos 35%. Tem sido sempre a subir! O que não deixa de ser estranho, já que grande parte da nova emigração é precisamente constituída por jovens em idade activa. Esta é mais uma faceta de realidade que enfrentamos no “mercado laboral”.

Acrescem as recentes alterações de legislação que desvirtuam a contratação colectiva e aumentam a insegurança no trabalho e a precariedade. A isto chamam “flexibilidade laboral” e dizem que é bom para a nossa economia... Tal como a obsessão na descida dos custos unitários do trabalho, que fez com que as remunerações de muitos trabalhadores recuassem a valores da década transacta. Voltamos à máxima Montenegrina “a vida das pessoas não estar melhor, mas o país está muito melhor”.

Existe ainda uma enorme fatia de desempregados de longa duração e uma cada vez maior franja de pessoas que, pura e simplesmente, desistiu de procurar trabalho. Cedeu à desesperança... E essas, já nem contam para os números do desemprego. Escusado será dizer que toda esta tumultuosa relação que o Governo tem com o emprego, a quebra da contratação colectiva, o aumento da insegurança e da precariedade, a desvalorização salarial, são factores que pesam muito na estrutura da segurança social, já de si fragilizada e sempre posta à prova em alturas de crise. Este é um dos lados perversos da “flexibilidade laboral”.

Em suma, fica aqui patente uma das parcelas da nossa realidade, do nosso quotidiano. Um dos exemplos que esta austeridade nada tem de rigor, mas transborda terror social. No entanto, há uma resistência enorme em percepcionar a realidade pela maior parte de nós. Talvez tal posição se deva ao receio que temos de que ao renegar a ilusão a que estamos subjugados, a realidade nos possa apanhar. E como diz o escritor Mário de Carvalho – “a realidade é muito absurda”. Mas continuar a viver num estado de dormência, apenas desejando com todas as forças que a realidade não nos desperte, qualquer dia pode já não ser suficiente. E aí, talvez tudo se torne ainda mais absurdo...

Montijo, 2 de Abril de 2015

Miguel Dias